domingo, 27 de novembro de 2011

DE RECUO EM RECUO...


Parece que mais uma vez será adiada a leitura do relatório do deputado Ângelo Vanhoni sobre o PNE. Já perdi a conta de quantos adiamentos registrei aqui neste espaço virtual, mas o mais importante é descobrir as motivações dos sucessivos adiamentos.


Bem, de qualquer forma, tornou-se público (pelo menos na internet) uma versão do relatório datada de 9 de novembro, ou seja, de um mês atrás. É difícil saber o quanto o conteúdo desta versão será mantido quando da apresentação formal do relatório, mas uma leitura atenta do mesmo pode dar algumas pistas sobre a postura do deputado em relação às emendas da sociedade civil e principalmente sobre as polêmicas principais do debate.

1º. Como era de se esperar, a versão que circulou melhora um pouco o teor do Projeto de Lei enviado pelo Executivo. É óbvio que pior não poderia ficar, mas registro que também está bem distante dos conceitos e proposições principais apresentadas pela sociedade civil.

2º. O relator pretende avançar naquelas questões menos polêmicas e que não envolvem dispêndio de recursos, ou seja, o relatório avança em aspectos democratizantes. Amplia a participação da sociedade nas definições e no monitoramento do plano.

3º. Mesmo que parcialmente o relator incorpora percentuais de participação pública em algumas etapas educacionais. Isso é claro no ensino superior e profissional. Talvez essa seja um dos motivos do atraso e da dificuldade de contar com o aval do Palácio do Planalto para o texto que circulou. 

4º. Há uma clara posição recuada no que diz respeito aos aspectos privatistas inseridos no PL nº 8035/2010. O relator não enxergou problema em manter o conveniamento de escolas comunitárias para o atendimento em creche, destinação de recursos para setores privados no ensino profissionalizante, por exemplo.

5º. A parte do financiamento é uma tentativa de servir a dois senhores. Apresenta um percentual intermediário (8,29%), mas não incorpora o termo “pública” para a destinação do recurso alocado. Certamente este é outro tema que deve estar atrasando a apresentação do relatório.

6º. O regime de colaboração continua sendo um fantasma a vagar pelo plano nacional, sem nunca conseguir se materializar. Sem essa materialização não é possível distinguir qual deve ser a participação de cada ente federado, apontando implicitamente para a continuidade da distorção atual (União com apenas 20% dos recursos gastos em educação).

Como acho o texto insuficiente é óbvio que considero como mais presente a possibilidade de um relatório ainda mais recuado. Qual o interesse do governo em segurar o texto? Certamente diminuir as despesas de responsabilidade da União que o relator tenha incorporado.

Toda a atenção da sociedade civil, mobilização e pressão são fundamentais nesta hora. Por que de recuo em recuo teremos um PNE que não esteja à altura dos desafios da educação brasileira.

EDUCAÇÃO INFANTIL EM RISCO


Na semana passada tive a oportunidade de participar do XXVII Encontro Nacional do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil. O evento se realizou em Salvador (BA).

Sai do evento com a certeza de que uma concepção progressista de educação infantil está sendo duramente atacada e o modelo de atendimento público para as crianças de zero a cinco anos corre sério risco em nosso pais.

Das etapas da educação básica a educação infantil é a que encontramos ainda a menor cobertura (creche com apenas 18%), E este atendimento [e muito pequeno nos estratos mais pobres da população.

É neste segmento que encontramos a maior presença da iniciativa privada. Dados de 2010 mostram que 34,4% da oferta de creche e 23,8% da oferta de pré-escola foi feita por entidades particulares. Do total de matrículas registradas no FUNDEB em 2011 nada menos que 8% foram privadas.

Quando verificamos os dados de formação dos docentes é na educação infantil que registramos o maior percentual de professores sem nível superior (52%). Caso nosso olhar seja direcionado para a Região Nordeste este percentual de não habilitados chega a 72%.

Quando pensamos na valorização salarial dos docentes também é na educação infantil que encontramos uma maior incidência de precarização das relações de trabalho. Em muitos municípios o professor de educação infantil é contratado com o nome de auxiliar de creche, assistente de creche, monitor, educador infantil, menos como professor. Agindo assim estes municípios tentam fugir da responsabilidade de pagar o piso salarial nacional do magistério, estabelecem carreiras diferenciadas, dentre outras arbitrariedades.

E recentemente a SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal promoveu um seminário pra propor fazer avaliação em larga escala para as crianças da educação infantil. Esta idéia foi frontalmente repudiada por todos os estudiosos sérios sobre o tema, mas parece que conta com simpatias dentro do governo. 

Assim como o restante da educação o atendimento de zero a cinco anos também está no debate do novo PNE. No próximo dia 23 a sociedade conhecerá finalmente o relatório do deputado Ângelo Vanhoni.

Espero que neste assunto e nos demais o referido texto não seja decepcionante. O PNE é uma excelente oportunidade para reafirmar o compromisso do pais com o conceito de educação como direito de todos e dever do Estado, incluindo a educação infantil como parte inseparável desta conquista democrática.  

domingo, 20 de novembro de 2011

LANÇAMENTO DE LIVRO NO ENCONTRO DE NOVEMBRO


FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO EXTREMO SUL GAÚCHO

O FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO EXTREMO SUL GAÚCHO – FEIESG convida a todos os interessados em EDUCAÇÃO para a sua segunda ação, que consiste em um encontro cujo tema abordado será:

“O CREDENCIAMENTO, A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS”.

Os participantes da mesa de debate serão os seguintes:

- Professora Maria Renata Alonso Mota, Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação da Infância – NEPE/FURG.

- Professora Maria Aparecida Reyer, presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Grande.

- Professora Maria Eulália Lemões, presidente do Conselho Municipal de Educação de Pelotas.

- Drª Luciara Robe da Silveira Pereira, Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude.

Dia: 22 de novembro de 2011
Horário: 14 horas
Local: Sala 4110 – Pavilhão 4 – Campus Carreiros da FURG

SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE.

ENTRADA FRANCA.
Para mais informações acesse o blog do FEIESG http://forumregional-educacaoinfantil.blogspot.com/

domingo, 6 de novembro de 2011

XXVII ENCONTRO NACIONAL MIEIB


















Prezad@s:
Conseguimos localizar um hotel próximo ao encontro nacional do MIEIB.
Hotel Dom Passos (Campo da Pólvora)
(71) 3321 - 8233 / 8134 
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PESQUISADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRITICAM IDEIA DE AVALIAÇÃO EM PROGRAMA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL


A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) de criar e integrar políticas de atenção à primeira infância tem gerado intenso debate entre pesquisadores e profissionais da educação infantil. O ponto polêmico da discussão é a ideia de avaliar crianças de 0 a 5 anos (de creches e pré-escolas) com base em um modelo que já foi adotado pelo Rio de Janeiro, em parceria com a SAE.
Esse material quer exatamente avaliar crianças a partir de indicadores restritos, repetidos. Algo que já tinha sido deixado de lado”, afirmou Maria Letícia Nascimento, professora doutora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora na área da sociologia da infância e da educação infantil.



Segundo a professora, medidas dessa natureza estavam em voga no país na década de 70, e já tinham deixado de lado pelos pedagogos, sendo retomada agora por economistas e gestores (leia entrevista com a pesquisadora). 



A SAE desenhou uma Política de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, que será executada com outros ministérios. Para apresentar publicamente essas iniciativas para a primeira infância, a SAE realizou nesta semana o Seminário “Cidadão do Futuro”. Foram discutidas políticas de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, de avaliação do desenvolvimento infantil, entre outras (veja a programação completa no site do evento). A proposta de criar um protocolo unificado é mencionada no documento divulgado no seminário.


Reação dos pesquisadores


Grupos de pesquisadores emitiram notas contra políticas públicas com esse caráter de investimento, que pode ser visualizado na declaração da secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, durante o Seminário: “a creche agrega valor à criança que consegue se desenvolver conforme os padrões internacionais estabelecidos” – veiculou


Em dois dias de debate, enfatizou a Maria Letícia, poucos pedagogos foram ouvidos, em um mar de economistas, administradores, políticos e cientistas de várias áreas. Em especial, o assunto de avaliação discutido no Seminário vem de proposta aplicada previamente no Rio de Janeiro – e que vem sendo alvo de intensas críticas de pesquisadores, como Maria Letícia.

Chamado de ASQ-3, o método avaliativo adotado no município do Rio de Janeiro em parceria com a SAE é aplicado em crianças de 2 meses a 5 anos e meio de idade, em toda a rede de educação infantil pública e conveniada.  São cinco os domínios do desenvolvimento infantil avaliados, como comunicação e coordenação motora.

Coletivos que estudam a educação na primeira infância, como o Grupo de Trabalho (GT-7) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) se manifestam contra a iniciativa, e estão procurando mobilizar a sociedade para impedir esse processo, que consideram equivocado.

Na moção de repúdio feita pela ANPEd, os professores se posicionaram contra os métodos avaliativos de crianças de zero a seis anos, e a encaminharam para o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), e diversos outros órgãos competentes.

O GT 07 - Educação da criança de 0 a 6 anos manifesta seu REPÚDIO à adoção de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal de avaliação em larga escala do desempenho da criança de 0 até 6 anos de idade, por meio de questionários, testes, provas e quaisquer outros instrumentos, uma vez que tais procedimentos desconsideram a concepção de Educação Infantil e de avaliação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/96), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 05 de dezembro de 2009) e nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009).”

Educação como direito


O documento emitido pelo MIEIB enfatiza a defesa de políticas que reconheçam as crianças de zero a seis anos como sujeitos de direito. E ressalta que, para normatizar esta etapa da educação, já existe uma série de documentos que dão suporte legal e orientam essa oferta educacional. 



Assim, aponta, “há riscos importantes que não podemos correr neste processo de articulação de políticas”. Um deles seria a utilização de medidas avaliativas “aos moldes de avaliações de impacto em larga escala”.


É sabido que este tipo de avaliação desconsidera o processo e os insumos de fato necessários para a oferta de educação de qualidade, além de direcionar programas e currículos em uma perspectiva de viés classificatório e pernicioso para os objetivos emancipatórios da educação que se fazem necessários na realidade brasileira”. O manifesto também propõe desafios como a ampliação de vagas e a valorização do corpo docente.

A assessoria de comunicação da SAE não respondeu ao pedido de entrevista do Observatório da Educação até o fechamento desta reportagem.


“ESTÃO DEIXANDO A PESQUISA DE EDUCAÇÃO DE LADO”, AFIRMA PROFESSORA DA USP SOBRE PROPOSTA DE AVALIAÇÃO EM CRECHES

Quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Maria Letícia Nascimento é professora doutora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora na área da sociologia da infância e da educação infantil. Participa do Fórum Paulista de Educação Infantil e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).

Por essa última faz parte de Grupo de Trabalho (GT) nº7, que emitiu moção de repúdio à adoção de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal de avaliação em larga escala do desempenho da criança de zero até 6 anos de idade. Leia a seguir a entrevista que concedeu ao Observatório.



Observatório da Educação - Existem problemas na avaliação para crianças que está sendo proposta?



Maria Letícia Nascimento - Há muitos anos, na década de 50 e 70, dentro e fora do Brasil, havia uma proposta cuja síntese era a educação compensatória, mas era uma educação que se pautava pela ideia de “criança universal”. Que acreditava que todas as crianças são exatamente iguais do ponto de vista do desenvolvimento.

Se uma criança faz uma coisa em um momento, todas farão. E essa criança universal era fruto de pesquisas científicas, à medida que essa pesquisa tirava o contexto, a imagem da criança universal era generalizada, e se aplicava a todas as crianças.


Inventava-se material, formação, uma série de coisas, de maneira que todas as crianças correspondessem à idealização. Pesquisas posteriores perceberam que a ideia de criança universal não existe, você pode ter indicativos do que as crianças são capazes de fazer do ponto de vista físico, linguagem, mas nem todas passam pelas mesmas coisas ao mesmo tempo. Esse material que chegou quer exatamente avaliar crianças a partir de indicadores restritos, repetidos. Isso que já tinha sido deixado de lado.

Esse material não pode ser usado na educação. A gente não é professor para medir se ela [criança] já é capaz de fazer uma coisa ou outra, mas para promover situações em que elas possam brincar, interagir e ter acesso ao mundo cultural dos adultos, para que elas produzam sua própria cultura.

Não é neurociência que entende a criança pequena. Nós da educação temos condição de entender a criança em contexto de educação. Estão deixando a pesquisa de educação de lado. Estão vendo crianças como objetos. Você lubrifica aqui, troca o óleo e as crianças vão funcionar durante muito tempo. Elas estão virando objetos de novo, deixaram de ser sujeitos.

Observatório – Se é retrógrado, por que ressurge nesse momento?

Maria Letícia – Se imagina que esse tipo de situação seja uma saída para países desiguais como o nosso, porque vai trabalhar desse jeito com crianças pobres, é investimento. Os economistas compraram a ideia. Apostam que o grande investimento no país é investir na primeira infância. Acho que estão corretos teoricamente, mas para eles isso é conseguir controlar criança dentro de uma perspectiva de desenvolvimento igual.

Outro dia recebi propaganda de livro chamado “Como Investir na Primeira Infância” (Singular, 2011, 308 páginas), escrito por economistas. É um investimento, os economistas compraram a ideia da neurociência. É possível ganhar dinheiro com isso. É uma situação que nos deixa atônitos.

Ninguém imaginou que viria agora com essa força, e ninguém está preocupado com uma pesquisa que tem sido feita sobre crianças pequenas a não ser na área da neuropsicologia cognitiva e na economia. São as três áreas unidas para propor controle do desenvolvimento das crianças.

Crianças serão avaliadas [com referência a] essa criança idealizada. Se a criança é prematura, você tem que descontar dois meses. São 7 meses, mais 15 dias... É algo funcional. Crianças que convivem juntas, ou que eu e você aprendemos não é considerado, é considerada a idade delas. Pode ser interessante isso pensar em investimento, o povo da saúde que gosta de controlar. Dentição etc., controla as coisas todas, mas para educação isso não tem o menor sentido.

Temos instrumento construído pelos pedagogos, especialistas da área, para avaliação, auto-avaliação, os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. Onde se avalia contexto, não se avalia crianças. O que a gente tem que avaliar são contextos em que as crianças podem interagir e tudo isso. Nem todas as crianças se desenvolvem do mesmo jeito.

Tem um sociólogo dinamarquês de que gosto muito, Jens Qvortrup. Ele diz que costumam achar que crianças são máquinas, onde você coloca coisas e elas saem do jeito que você programou. Tem “input” e “output”, mas isso é ilusório, porque, como ele diz, as progressões gostam de entender crianças como máquinas triviais. Se fossem, o mundo não teria evoluído, teria parado no que se ensina na escola. Esse tipo de procedimento reduz as potencialidades das crianças, a quem controlam com tanto critério, que acabam perdendo de vista as crianças reais.

Observatório – Algum tipo de avaliação para a educação infantil é necessária?

Maria: A educação infantil nunca teve avaliação como tema, porque a área ficou traumatizada por conta da avaliação de crianças feitas na década de 70. As pessoas ficaram receosas de trabalhar com esse tema.

Mas três ou quatro anos atrás, o MEC chamou um grupo de especialistas para montar indicadores de qualidade para educação infantil, que constituiu um livro que traz diferentes dimensões do que deve ser avaliado. É uma auto-avaliação e não é obrigatória, foi distribuída pelo Brasil inteiro. Existe intenção, sim, do MEC, em mudar essa política de avaliação da educação infantil. Avaliação, mas não das crianças, da educação.

FEIRA DO LIVRO POA 2011


PROGRAMAÇÃO RECOMENDADA NA FEIRA DO LIVRO 2011

02/11 – Quarta-feira
   17h Painel “Psicanálise e cinema: o divã e a tela”
   Sala Leste do Santander Cultural
   Mesa: Eneas de Souza, Robson de Freitas Pereira, Carlos Gerbase e Roger      Lerina

 18h30 – Autógrafos – Praça de Autógrafos – Livro “Cinema: O Divã e a Tela”     –Eneas de Souza e Robson de Freitas Pereira
  
09/11 – Quarta-feira
   16hPainel “Debate sobre o Plano Nacional de Educação”
   Sala dos Jacarandás – Memorial do RS
 Mesa: Carmem M. Craidy. Dermeval Saviani, Juca Gil, Vera Maria V. Peroni

  17h30 – Autógrafos – Praça de Autógrafos; Livro “Educação em Diálogo” -Dermeval Saviani

10/11 – Quinta-feira (extra-Feira)
   19h Palestra “A Crise do Capitalismo e as Políticas Sociais”
   Palestrante: Vicente de Paula Faleiros
   Pantheon do  Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – UFRGS –   Campus do Vale

12/11 - Sábado
    17h Painel “Sociedade Civil, Democracia e Políticas Públicas no  Brasil”
   Sala Leste do Santander Cultural
   Mesa: Vicente de Paula Faleiros, Eneas de Souza, Mercedes Maria Loguercio Canepa. Maria Josefina Becker


14/11 – Segunda-feira
   16h30 Painel “Economia do Meio Ambiente”
   Sala Oeste do Santander Cultural
   Mesa: Eugenio M. Canepa, Maria Amélia Enriquez, Clitia Helena B. Martins; Luiz Antonio T. Grassi

    18h30 Autógrafos – Praça de Autógrafos – Livro: “Economia do Meio    Ambiente” – Autores: Peter H. May, org;  Eugenio M. Canepa, Clítia Helena Back Martins e outros



sábado, 5 de novembro de 2011

DIA D PELA EDUCAÇÃO INFANTIL RIO GRANDE

De acordo com a agenda do MIEIB, que propôs que os Fóruns de
Educação Infantil realizassem o Dia D pela Educação Infantil no
mês de outubro, como primeira ação  o FEIESG, organizou o Dia
D pela Educação Infantil 2011 no dia 18 de outubro, que este ano 
abordou o tema: PNE pra valer: 10% (do PIB) já para a Educação!
Esta ação contou com o apoio dos integrantes do Comitê
 Gestor do FEIESG, com o Núcleo de Estudo e Pesquisa em 
Educação da Infância  - NEPE, com o Instituto Estadual de
Educação "Juvenal Miller" e com o SESC, além de receber
 cerca de 250 crianças da Educação Infantil de  Rio Grande.
Pela manhã foi feita uma panfletagem no Largo Dr. Pio, com o objetivo 
de divulgar e esclarecer à população acerca da pauta específica do MIEIB 
e dos Fóruns.


Integrantes do Comitê Gestor do FEIESG.
 O evento teve ampla divulgação e contou com a presença 
de vários  veículos de imprensa,  com destaque à TV FURG,
 onde a alguns dos  integrantes do Comitê participaram de 
um programa de entrevista ao vivo.
 Dia D - a decoração do ambiente do Ginásio Farydo 
Salomão estava muito colorida, fazendo assim com 
que as crianças se sentissem  bem a vontade no lugar.
 Além das pautas políticas, a ação preocupou-se
 em acolher as crianças da melhor forma possível.


 Biblioteca Móvel - as crianças tiveram acesso a
alguns livros,  sendo trabalhado desde cedo o prazer 
pela leitura.


 A Escola Jardim do Sol ofereceu um espaço de Jogos
 para que  as crianças pudessem interagir.

 Os alunos do I.E.E. "Juvenal Miller" realizaram o 
Canto da Fantasia, onde as crianças puderam soltar
 a imaginação.


 As crianças gostaram muito de desfilar com as
fantasias.


 As crianças foram recebidas também em um 
Circuito de Jogos.


 Como o I.E.E. "Juvenal Miller" foi um dos apoiadores
 da ação,  fizeram-se presentes professoras da Comissão 
de Estágio do Curso Normal.


 As crianças também foram entrevistadas, dando
 relatos do  que acharam da tarde de oficinas.


 Algumas brincadeiras antigas foram resgatadas,
 dentre elas  algumas brincadeiras de roda...



Amarelinha, cinco marias, pular elástico e bilboquê
 também  fizeram parte das brincadeiras.

A tarde contou também com Teatro de Fantoches.
Algumas esculturas de balões estiveram entre as
 oficinas.


 Os alunos do Curso Normal empenharam-se bastante
 na  realização da ação, motivados pela Professora 
Carla Bastos.
Por fim, temos certeza de que como primeira ação
 do FEIESG, o Dia D pela Educação Infantil, foi
 realizado com êxito e alcançou  um grande número
 de participantes, tornando-se assim muito  gratificante
para todos que trabalharam para que ele acontecesse.
Agradecemos a todos que participaram e apoiaram 
esta ação e desde  já convidamos para as próximas 
que virão!
Fonte: http://forumregional-educacaoinfantil.blogspot.com/

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

COORDENAÇÃO FGEI VAI A ELDORADO

 A coordenação do FGEI representadas pela Malu e a Verônica estiveram em  Eldorado.
O encontro  foi  formação dos CMEIs  nesta oportunidade falaram  sobre o  MIEIB, Fóruns Regionais e PNE.











quinta-feira, 13 de outubro de 2011

DEBATE EDUCAÇÃO INFANTIL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


No dia 11 de outubro de 2011, o FÓRUM GAÚCHO DE EDUCAÇÃO INFANTIL realizou mais uma atividade assinalando o DIA D pela Educação Infantil no Estado. Desta vez, foi uma parceria com a Assembleia Legislativa, e neste dia, representantes da coordenação colegiada do Fórum, juntamente com outros militantes pela educação das crianças de 0 até 6 anos, participaram de audiência chamada pela Deputada Estadual Ana Affonso, presidente da Subcomissão de Educação Infantil da AL/RS. O Tribunal de Contas do Estado se fez presente, na pessoa do economista Hilário Royers, que apresentou uma Radiografia da EI no RS, a partir dos dados já disponíveis no site do TCE/RS.

A Deputada apresentou dois projetos de sua autoria, aprovados pela plenária, para os quais ela buscará as assinaturas necessárias na Casa, visando garantir a aprovação dos mesmos. Um dos projetos se refere à criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Educação Infantil, com o papel de propor, acompanhar e avaliar políticas públicas para a área no estado, em especial, o cumprimento das metas do novo PNE. O outro projeto se refere à criação de um dia estadual de luta pela Educação Infantil,  dentro da Semana da Criança, marcando-se no calendário do estado uma data para ações de mobilização e visibilidade em relação às políticas para a área.
A coordenação do FGEI ressaltou a importância das iniciativas, mas destacou que além destas ações, é necessário que, de fato, os parlamentares se engajem na defesa das conquistas da área, muitas das quais se encontram fragilizadas em função do panorama politico e econômico atual. A questão do financiamento para a educação infantil, de forma a atender aos critérios de qualidade já construídos para a educação das crianças pequenas foi outro ponto reforçado: nesse sentido, a luta nacional pelos 10% do PIB para a educação pública precisa ser uma bandeira de luta também dos parlamentares, materializando o compromisso dos mesmos com a garantia do direito à educação infantil."

Malu Flores
Coordenação Colegiada FGEI/MIEIB
UFRGS






sábado, 1 de outubro de 2011

FÓRUM PERMANETE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVO HAMBURGO



O  Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo (Forpei/NH) promoveu na noite de quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Vereadores, painel intitulado Educação Infantil e Plano Nacional de Educação. Para abordar o assunto foram convidados os professores da UFRGS Maria Luiza Rodrigues Flores, membro do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil na gestão 2011 – 2012 e Juca Pirama Camargo Gil, colunista da Revista Nova Gestão Escolar e coordenador de pesquisa sobre políticas educacionais.  Atualmente, Juca coordena uma investigação acerca da gestão e do financiamento da Educação Especial e também participa de uma pesquisa nacional sobre remuneração docente.
A atividade reuniu professores da região que debateram o assunto que foi pautado na luta por uma educação Infantil com qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.
A professora Maria Luiza discorreu sobre “A Educação Infantil no Novo Plano Nacional de Educação”, cuja matéria tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com Maria Luiza, o novo PLANO não contempla às reivindicações da categoria. Salienta que o Fórum Gaúcho de Educação Infantil encaminhou aos deputados algumas emendas que julga importante estarem inseridas no PLANO como: que até 2016, universalizar o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos, e, até 2020, universalizar o atendimento da demanda manifesta por creche. Também está na lista das reivindicações, manter programa nacional de construção, reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas estipuladas na presente meta, assegurando que os entes federados compartilhem as responsabilidades financeiras da iniciativa na seguinte proporção dos investimentos: 50% por parte da União, 25% por parte dos Estados e 25% por parte dos Municípios, conforme o número de unidades de ensino de educação infantil construídas, reestruturadas e adquiridas em um respectivo território municipal, localizado em um determinado Estado. Outra meta é garantir o acesso à educação em tempo integral para todas as crianças de 0 a 6 anos conforme a função social, pedagógica e política da educação infantil expressa nas DCNEIs (Resolução CNE 05/2009).
Já o professor Juca Gil falou sobre “Financiamento em Educação – Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)”. Conforme ele, a Educação Infantil é discriminada e desqualificada, pois sequer constava no FUNDEB e além disso recebe um valor que não atende às necessidades desta etapa do ensino básico.  



 

domingo, 18 de setembro de 2011

ENCONTRO ESTADUAL DO FÓRUM GAÚCHO EDUCAÇÃO INFANTIL

FGEI realizou entre os dia 16 e 17 de setembro de 2011 seu VII encontro estadual
Abertura:
PNE e Educação Infantil













 Sumika MIEIB(centro) Andreia Nunes(FGEI) Angelita(Campanha)

Políticas Pública- RS












UNCME- UNDIME- FGEI- MINISTÉRIO PÚBLICO- TCE














INSTAURAÇÃO
 FÓRUM EDUCAÇÃO INFANTIL EXTREMO SUL GAÚCHO














Professor Doutor GABRIEL JUNQUEIRA(UFRGS)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO


CARTA ABERTA


Aos membros do Conselho de Governança do movimento “Todos pela Educação”
A/C Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de Governança do movimento “Todos pela Educação”
Caros Srs.,
Caras Sras.,
Diante da realização do Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”, empreendido pelo movimento “Todos pela Educação” (TPE), em parceria com instituições nacionais e internacionais, as entidades e movimentos signatários desta Carta expressam preocupação com os objetivos do evento.
Ao participarem das atividades preparatórias ao referido Congresso, algumas entidades e movimentos que elaboraram esta comunicação avaliaram que, no curso desses encontros precedentes, ocorridos entre junho e agosto deste ano, foi manifestada e reiterada por dirigentes do TPE a necessidade de construção de uma agenda para a educação brasileira, a ser afirmada em um novo pacto social por políticas públicas educacionais. 
Conforme textos disponíveis no site do movimento “Todos pela Educação”, o supracitado Congresso Internacional pretende envolver os “líderes brasileiros das áreas educacional, acadêmica e de gestão” para realizar um “debate de questões” capazes de acelerar “os resultados, principalmente de aprendizagem, da Educação Básica no País”. Em algumas atividades preparatórias, ou em manifestações públicas de dirigentes do TPE, ainda ficou explicitado o anseio por influenciar o debate em torno do PL 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação.
Toda iniciativa interessada em colocar a agenda educacional em evidência é louvável. Contudo, compreendemos que algumas referências precisam balizar os debates sobre o tema, pois afirmam determinações constitucionais e refletem processos engendrados nas ações para a consolidação da democracia brasileira.
Em oposição a qualquer tentativa de negação dos avanços já conquistados até aqui, as entidades signatárias desta Carta consideram que os desafios da educação brasileira estão fundamentalmente inscritos no Capítulo III da Constituição Federal de 1988, que, em sua Seção I, trata da Educação.
Ao considerar a Educação como o primeiro dos direitos sociais (Art. 6), a Carta Magna determina, no Art. 205, que ela deve visar ao “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, determinando a missão e o escopo da qualidade na educação.
No início de abril de 2011, em uma inédita e democrática interação crítica entre a sociedade civil e o Estado, foi concluído o processo de construção da “I Conae” (Conferência Nacional de Educação). Abrangente, o Documento Final do evento realizado em Brasília foi capaz de propor as medidas administrativas e legais necessárias para a plena consagração do direito à educação, em termos de acesso, permanência e qualidade, com a inequívoca preocupação constitucional de promoção da equidade e da justiça social.
A Conae mobilizou mais de 4 (quatro) milhões de brasileiros e brasileiras, e teve em sua comissão organizadora representantes do Estado (gestores públicos do Governo Federal, dos estados, Distrito Federal e dos Municípios, além de representantes do Congresso Nacional, magistrados e promotores), de trabalhadores em educação dos setores público e privado, estudantes, pais, conselheiros (nacionais, estaduais, distritais e municipais), movimentos sociais, pesquisadores e sociedades acadêmico-científicas, empresários da educação, representantes das confederações empresariais e do próprio movimento “Todos pela Educação”. Compreendemos que, por essa razão, a Conae constituiu-se em espaço legítimo para a determinação dos pactos educacionais, permitindo, por meio de seu Documento Final, indicar a agenda oficial da educação brasileira.
Distante de ser apenas um evento, a Conferência Nacional de Educação deliberou pela criação do Fórum Nacional de Educação (FNE) – espaço formalmente instituído por meio de portaria do Ministério da Educação –, que, além de ser o guardião das deliberações da Conae, será o responsável pela organização das próximas edições da conferência. Sendo um espaço de encontro entre a sociedade civil e o Estado – em suas diferentes esferas –, é o FNE o espaço mais legítimo para serem discutidos os meios de implementação da agenda educacional brasileira.
Estimulado pelo clima e baseado nas deliberações da Conae, um grupo de entidades, do qual o “Todos pela Educação” também fez parte, redigiu e entregou aos candidatos das eleições gerais de 2010 – inclusive à atual presidenta Dilma Rousseff – a “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade”.
Sintetizando o Documento Final da Conae, quatro grandes desafios foram determinados como prioridades no esforço para a consagração do direito à educação no Brasil, que devem ser assumidos como agenda fundamental para os então postulantes a cargos nos poderes executivo e legislativo dos níveis federal e estadual. São eles:
1.       Ampliar o financiamento da educação pública, com destinação de 10% do PIB para a educação, maior participação da União na destinação de recursos para o setor e instituição do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi);
2.       Valorizar os profissionais da educação, por meio da implementação imediata e irrestrita do piso salarial nacional profissional e de diretrizes efetivas de carreira;
3.       Promover a gestão democrática do ensino, tornando os gestores da educação os gestores dos recursos da área, aprimorando os mecanismos de transparência e controle social, promovendo a participação nas escolas e instituindo os fóruns estaduais e municipais de educação, além do fortalecimento do FNE;
4.       Aperfeiçoar as políticas de avaliação e regulação, abrangendo os setores público e privado e aperfeiçoando os sistemas de avaliação.
Como o Brasil ainda não foi bem-sucedido na implementação de políticas públicas capazes de fazer cumprir os ditames constitucionais e considerando que a Conae aponta os caminhos mais evidentes para superação dessa situação histórica, as entidades signatárias desta Carta solicitam que os debates do Congresso Internacional organizado pelo movimento “Todos pela Educação” tomem como referência o Documento Final da Conae, sintetizado pela referida Carta-compromisso, no sentido de que ele expressa a mais legítima e urgente agenda da educação brasileira, historicamente negligenciada.
As entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta compreendem que é imprescindível perseguir os desafios já identificados nesses dois documentos, evitando a busca de atalhos e demonstrando a coragem de trilhar os caminhos mais promissores e justos, porém mais longos, em um exemplo equivalente à luta do povo brasileiro para buscar a estabilidade econômica e superar as desigualdades sociais. Inclusive, por uma questão de eficiência, também consideram ser imprescindível o investimento em fóruns e espaços legítimos e já criados, impedindo a dispersão de energia e evitando a ineficaz sobreposição de iniciativas.
Diante do exposto até aqui, solicitamos também uma nova e formal manifestação do movimento “Todos pela Educação”  em defesa dos pontos inscritos na supracitada Carta-compromisso, lançada há apenas um ano, em 31 de agosto de 2010, no auditório do Conselho Nacional de Educação. Diante da tramitação do PL 8035/2010, especialmente, pedimos o apoio às emendas que solicitam que o próximo PNE determine uma meta de 10% do PIB de investimento público direto em educação pública.
Caso aceite solidariamente os apontamentos desta Carta Aberta, a mobilização empresarial – que lidera o movimento “Todos pela Educação” – poderá ser uma importante aliada para o Brasil romper com o baixo investimento em políticas públicas educacionais. Será também decisivo para o país iniciar um novo ciclo social, no qual a educação pública deverá ser tratada como um direito de todos e todas, essencial para a consolidação de uma sociedade economicamente justa e politicamente democrática. Consequentemente, a educação pública universal e de qualidade, nos termos afirmados pelo Art. 205 da Constituição Federal de 1988, será um fator determinante para a inserção competitiva do Brasil, sempre em solidariedade com a comunidade latino-americana, tal como assevera o parágrafo único do Art 4º da Carta Magna.
Certos da compreensão, aguardamos resposta.
Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)
Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
ActionAid Brasil
ALB (Associação de Leitura do Brasil)
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
Anpg (Associação Nacional de Pós-Graduandos)
BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Comitê da Área de Educação do Conselho Nacional de Pesquisa (CA-Ed/CNPq)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Cut (Central Única dos Trabalhadores)
Flacso – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais do Brasil
Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)
Forumdir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras)
Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)
LPP/UERJ (Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
NEPEI (Núcleo de Estudos sobre Infância e Educação Infantil)
PROIFES (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior)
Rede Estrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)
SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)
Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)