quinta-feira, 20 de outubro de 2011

COORDENAÇÃO FGEI VAI A ELDORADO

 A coordenação do FGEI representadas pela Malu e a Verônica estiveram em  Eldorado.
O encontro  foi  formação dos CMEIs  nesta oportunidade falaram  sobre o  MIEIB, Fóruns Regionais e PNE.











quinta-feira, 13 de outubro de 2011

DEBATE EDUCAÇÃO INFANTIL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


No dia 11 de outubro de 2011, o FÓRUM GAÚCHO DE EDUCAÇÃO INFANTIL realizou mais uma atividade assinalando o DIA D pela Educação Infantil no Estado. Desta vez, foi uma parceria com a Assembleia Legislativa, e neste dia, representantes da coordenação colegiada do Fórum, juntamente com outros militantes pela educação das crianças de 0 até 6 anos, participaram de audiência chamada pela Deputada Estadual Ana Affonso, presidente da Subcomissão de Educação Infantil da AL/RS. O Tribunal de Contas do Estado se fez presente, na pessoa do economista Hilário Royers, que apresentou uma Radiografia da EI no RS, a partir dos dados já disponíveis no site do TCE/RS.

A Deputada apresentou dois projetos de sua autoria, aprovados pela plenária, para os quais ela buscará as assinaturas necessárias na Casa, visando garantir a aprovação dos mesmos. Um dos projetos se refere à criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Educação Infantil, com o papel de propor, acompanhar e avaliar políticas públicas para a área no estado, em especial, o cumprimento das metas do novo PNE. O outro projeto se refere à criação de um dia estadual de luta pela Educação Infantil,  dentro da Semana da Criança, marcando-se no calendário do estado uma data para ações de mobilização e visibilidade em relação às políticas para a área.
A coordenação do FGEI ressaltou a importância das iniciativas, mas destacou que além destas ações, é necessário que, de fato, os parlamentares se engajem na defesa das conquistas da área, muitas das quais se encontram fragilizadas em função do panorama politico e econômico atual. A questão do financiamento para a educação infantil, de forma a atender aos critérios de qualidade já construídos para a educação das crianças pequenas foi outro ponto reforçado: nesse sentido, a luta nacional pelos 10% do PIB para a educação pública precisa ser uma bandeira de luta também dos parlamentares, materializando o compromisso dos mesmos com a garantia do direito à educação infantil."

Malu Flores
Coordenação Colegiada FGEI/MIEIB
UFRGS






sábado, 1 de outubro de 2011

FÓRUM PERMANETE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVO HAMBURGO



O  Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo (Forpei/NH) promoveu na noite de quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Vereadores, painel intitulado Educação Infantil e Plano Nacional de Educação. Para abordar o assunto foram convidados os professores da UFRGS Maria Luiza Rodrigues Flores, membro do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil na gestão 2011 – 2012 e Juca Pirama Camargo Gil, colunista da Revista Nova Gestão Escolar e coordenador de pesquisa sobre políticas educacionais.  Atualmente, Juca coordena uma investigação acerca da gestão e do financiamento da Educação Especial e também participa de uma pesquisa nacional sobre remuneração docente.
A atividade reuniu professores da região que debateram o assunto que foi pautado na luta por uma educação Infantil com qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.
A professora Maria Luiza discorreu sobre “A Educação Infantil no Novo Plano Nacional de Educação”, cuja matéria tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com Maria Luiza, o novo PLANO não contempla às reivindicações da categoria. Salienta que o Fórum Gaúcho de Educação Infantil encaminhou aos deputados algumas emendas que julga importante estarem inseridas no PLANO como: que até 2016, universalizar o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos, e, até 2020, universalizar o atendimento da demanda manifesta por creche. Também está na lista das reivindicações, manter programa nacional de construção, reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas estipuladas na presente meta, assegurando que os entes federados compartilhem as responsabilidades financeiras da iniciativa na seguinte proporção dos investimentos: 50% por parte da União, 25% por parte dos Estados e 25% por parte dos Municípios, conforme o número de unidades de ensino de educação infantil construídas, reestruturadas e adquiridas em um respectivo território municipal, localizado em um determinado Estado. Outra meta é garantir o acesso à educação em tempo integral para todas as crianças de 0 a 6 anos conforme a função social, pedagógica e política da educação infantil expressa nas DCNEIs (Resolução CNE 05/2009).
Já o professor Juca Gil falou sobre “Financiamento em Educação – Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)”. Conforme ele, a Educação Infantil é discriminada e desqualificada, pois sequer constava no FUNDEB e além disso recebe um valor que não atende às necessidades desta etapa do ensino básico.