No dia 11 de outubro de 2011, o FÓRUM GAÚCHO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL realizou mais uma atividade assinalando o DIA D pela Educação
Infantil no Estado. Desta vez, foi uma parceria com a Assembleia Legislativa, e
neste dia, representantes da coordenação colegiada do Fórum, juntamente com
outros militantes pela educação das crianças de 0 até 6 anos, participaram de
audiência chamada pela Deputada Estadual Ana Affonso, presidente da Subcomissão
de Educação Infantil da AL/RS. O Tribunal de Contas do Estado se fez presente,
na pessoa do economista Hilário Royers, que apresentou uma Radiografia da EI no
RS, a partir dos dados já disponíveis no site do TCE/RS.
A Deputada apresentou dois projetos de sua autoria, aprovados
pela plenária, para os quais ela buscará as assinaturas necessárias na Casa,
visando garantir a aprovação dos mesmos. Um dos projetos se refere à criação de
uma Frente Parlamentar em defesa da Educação Infantil, com o papel de propor,
acompanhar e avaliar políticas públicas para a área no estado, em
especial, o cumprimento das metas do novo PNE. O outro projeto se refere à
criação de um dia estadual de luta pela Educação Infantil, dentro da
Semana da Criança, marcando-se no calendário do estado uma data para ações de
mobilização e visibilidade em relação às políticas para a área.
A coordenação do FGEI ressaltou a importância das
iniciativas, mas destacou que além destas ações, é necessário que, de fato, os
parlamentares se engajem na defesa das conquistas da área, muitas das quais se
encontram fragilizadas em função do panorama politico e econômico atual. A
questão do financiamento para a educação infantil, de forma a atender aos
critérios de qualidade já construídos para a educação das crianças pequenas foi
outro ponto reforçado: nesse sentido, a luta nacional pelos 10% do PIB para a
educação pública precisa ser uma bandeira de luta também dos parlamentares,
materializando o compromisso dos mesmos com a garantia do direito à
educação infantil."
Malu Flores
Coordenação Colegiada FGEI/MIEIB
UFRGS
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