Na semana passada tive
a oportunidade de participar do XXVII Encontro Nacional do Movimento
Interforuns de Educação Infantil do Brasil. O evento se realizou em
Salvador (BA).
Sai do evento com a certeza de que uma
concepção progressista de educação infantil está sendo duramente
atacada e o modelo de atendimento público para as crianças de zero
a cinco anos corre sério risco em nosso pais.
Das etapas da
educação básica a educação infantil é a que encontramos ainda a
menor cobertura (creche com apenas 18%), E este atendimento [e muito
pequeno nos estratos mais pobres da população.
É neste
segmento que encontramos a maior presença da iniciativa privada.
Dados de 2010 mostram que 34,4% da oferta de creche e 23,8% da oferta
de pré-escola foi feita por entidades particulares. Do total de
matrículas registradas no FUNDEB em 2011 nada menos que 8% foram
privadas.
Quando verificamos os dados de formação dos
docentes é na educação infantil que registramos o maior percentual
de professores sem nível superior (52%). Caso nosso olhar seja
direcionado para a Região Nordeste este percentual de não
habilitados chega a 72%.
Quando pensamos na valorização
salarial dos docentes também é na educação infantil que
encontramos uma maior incidência de precarização das relações de
trabalho. Em muitos municípios o professor de educação infantil é
contratado com o nome de auxiliar de creche, assistente de creche,
monitor, educador infantil, menos como professor. Agindo assim estes
municípios tentam fugir da responsabilidade de pagar o piso salarial
nacional do magistério, estabelecem carreiras diferenciadas, dentre
outras arbitrariedades.
E recentemente a SAE – Secretaria de
Assuntos Estratégicos do governo federal promoveu um seminário pra
propor fazer avaliação em larga escala para as crianças da
educação infantil. Esta idéia foi frontalmente repudiada por todos
os estudiosos sérios sobre o tema, mas parece que conta com
simpatias dentro do governo.
Assim como o restante da
educação o atendimento de zero a cinco anos também está no debate
do novo PNE. No próximo dia 23 a sociedade conhecerá finalmente o
relatório do deputado Ângelo Vanhoni.
Espero que neste
assunto e nos demais o referido texto não seja decepcionante. O PNE
é uma excelente oportunidade para reafirmar o compromisso do pais
com o conceito de educação como direito de todos e dever do Estado,
incluindo a educação infantil como parte inseparável desta
conquista democrática.
Reprodução: http://rluizaraujo.blogspot.com/
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